Se você tem dúvidas sobre o Loas quem tem direito, este conteúdo é para você! Tudo que você precisa saber sobre o Loas BPC, de um jeito simples e fácil de entender. 

Confira o que você vai ver por aqui:

• O que é Loas?
• Quem tem direito ao Loas?
• Quem recebe Loas tem direito a décimo terceiro?
• Quem recebe Loas tem direito Auxílio Brasil?
• Como evitar a perda do Loas BPC?

Antes de começar a leitura, vale lembrar que, embora seja possível solicitar o Loas por conta própria, é sempre interessante conversar com um advogado especializado para te orientar.

O que é LOAS?

O LOAS é a Lei Orgânica da Assistência Social. Essa lei garante o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC. 

O BPC é um benefício assistencial não contributivo, ou seja, pode ser recebido por pessoas que não atingiram o tempo exigido para a aposentadoria por idade ou, até mesmo, que nunca tenham trabalhado.

Se você quer entender melhor sobre Loas quem tem direito, é preciso saber qual o seu objetivo, já que existem tantas modalidades de aposentadoria.

O Loas foi criado para amparar justamente as pessoas que não se encaixam nos requisitos para solicitar a aposentadoria, e estão em situação de vulnerabilidade social.

Loas quem tem direito?

O Loas quem tem direito é destinado a dois grupos de pessoas: idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.

Além de se enquadrar nestes dois grupos, também é necessário comprovar a incapacidade de prover o próprio sustento. 

O INSS faz uma análise com base na renda per capita dos membros familiares, que deve demonstrar que não há possibilidade de arcar com os gastos básicos do cidadão em questão.

Quem recebe LOAS tem direito a décimo terceiro?

Diferentemente dos benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão, o BPC não está vinculado ao regime de pagamento do décimo terceiro salário.

Assim, quem recebe o BPC não tem direito ao décimo terceiro salário em relação a esse benefício específico.

O BPC é pago mensalmente ao beneficiário de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação, mas não há um valor extra no final do ano correspondente ao décimo terceiro. 

Isso acontece porque, assim como falamos antes, o Loas quem tem direito não é uma aposentadoria, e sim um benefício assistencial. 

Quem recebe LOAS tem direito Auxílio Brasil?

Antes de responder se quem recebe o BPC pode receber também o Auxílio Brasil, é necessário esclarecer que os dois são benefícios distintos, com regras e critérios diferentes. 

Enquanto o BPC é para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, o Auxílio Brasil é para famílias de baixa renda. 

O programa busca fornecer um suporte financeiro e acesso a benefícios complementares, como aulas de educação financeira, acompanhamento da saúde e acesso a cursos de qualificação profissional.

Agora, entendendo que os dois benefícios são diferentes, saiba que o Loas quem tem direito também pode receber o Auxílio Brasil.

No entanto, vale lembrar que ele não se resume apenas a uma pessoa, mas considera todo o grupo familiar. Sendo assim, é possível